Domingues Bastos Direito Médico
O Escritório

Proteção jurídica para quem dedica a vida à medicina

Assim como a advocacia é essencial à realização da Justiça, acreditamos que a medicina é indispensável à preservação da vida e da dignidade humana. É por essa razão que dedicamos nossa atuação exclusivamente ao Direito Médico e da Saúde.

Assessoramos médicos, clínicas e instituições de saúde na prevenção de riscos, na defesa em processos ético-profissionais e na condução de demandas judiciais relacionadas ao exercício da medicina. Cada estratégia é construída a partir da compreensão da prática médica, aliando fundamento jurídico, evidências técnicas e acompanhamento próximo em todas as fases do caso.

Com sede em Bauru/SP e atuação em todo o Brasil, prestamos atendimento direto pelos sócios, com estratégia personalizada, confidencialidade e a mesma proximidade, independentemente da localização do cliente.

Conversar pelo WhatsAppVer as áreas de atuação

🔒 Sigilo profissional desde o primeiro contato

Nossa história

Uma parceria construída na vida e na advocacia

Somos casados há mais de 21 anos e sócios na advocacia há mais de uma década. Ao longo dessa trajetória, desenvolvemos carreiras em diferentes áreas do Direito até que experiências pessoais com o sistema de saúde transformaram definitivamente o rumo da nossa atuação.

Ao vivenciar de perto os desafios enfrentados por pacientes, familiares e profissionais da saúde, compreendemos que a medicina exige não apenas excelência técnica, mas também segurança jurídica para que o médico possa exercer sua profissão com autonomia e tranquilidade.

Foi dessa convicção que nasceu o Domingues Bastos. Hoje, dedicamos nossa atuação exclusivamente à defesa de médicos, clínicas e instituições de saúde, oferecendo consultoria preventiva, defesa em processos ético-profissionais e atuação em demandas judiciais relacionadas ao exercício da medicina.

Cada caso é conduzido diretamente pelos sócios, com estratégia personalizada, conhecimento técnico e absoluto compromisso com a proteção da prática médica.

Nossa missão é proteger o exercício da medicina por meio de uma advocacia técnica, estratégica e comprometida com a realidade de quem cuida da saúde.

Dr. Antonio Carlos

Defesa ética, contencioso e acesso à saúde

Defesa perante os Conselhos de Medicina, responsabilidade civil e penal por ato médico e demandas de acesso à saúde.

Dra. Mirena

Prevenção, governança e estruturação de clínicas

Direito preventivo, estruturação societária, contratos, LGPD na saúde e empreendedorismo médico.

Os Sócios

Quem conduzirá sua defesa

Cada caso é conduzido com atuação efetiva dos sócios, garantindo análise técnica e acompanhamento próximo em todas as etapas.

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

OAB/SP 263.804

Com 19 anos de experiência na advocacia, atua exclusivamente em Direito Médico e da Saúde. Sua prática é voltada à defesa de médicos e instituições de saúde em casos de responsabilidade profissional, processos ético-profissionais e consultoria jurídica preventiva. Reconhecido por uma atuação técnica e estratégica, conduz pessoalmente cada caso, oferecendo soluções jurídicas alinhadas às particularidades da prática médica.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Coautor do livro Direito Preventivo para Profissionais da Saúde, Vol. II
  • Autor do artigo Compliance nas Instituições de Saúde
"Não vejo o Direito Médico apenas como um instrumento de defesa. Vejo como uma ferramenta de proteção da carreira, da reputação e da tranquilidade de quem dedica sua vida ao exercício da medicina."
Falar com Antonio
Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

OAB/SP 321.999

Com 14 anos de advocacia, dedico minha atuação ao Direito Médico e da Saúde, assessorando médicos e instituições de saúde em consultoria preventiva, responsabilidade profissional e processos ético-profissionais. Minha identificação com essa área também foi construída a partir de experiências pessoais ligadas à saúde, que ampliaram minha compreensão sobre os desafios enfrentados por médicos, pacientes e suas famílias.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Formação no Hospital Albert Einstein
  • Membro da mentoria DMED 15 (Prof. Osvaldo Simonelli)
"Acredito que a medicina alcança sua melhor expressão quando exercida com segurança jurídica, autonomia e confiança."
Falar com Mirena
Por que a atuação exclusiva faz diferença

Conhecimento técnico aplicado à realidade médica

Mantemos uma atuação seletiva, permitindo que cada caso seja conduzido com estratégia personalizada, atendimento direto dos sócios e dedicação compatível com sua complexidade.

A profundidade da especialização

Atuar exclusivamente em Direito Médico significa compreender os aspectos jurídicos, éticos e técnicos que envolvem a prática médica, permitindo uma atuação estratégica em cada caso.

A especialidade médica orienta cada estratégia

Não existem soluções padronizadas em Direito Médico. Cada defesa é construída a partir da realidade da especialidade envolvida, com suporte técnico e análise especializada da prova pericial.

Atendimento direto e absoluto sigilo

Cada caso é conduzido diretamente pelos sócios, com comunicação confidencial, estratégia personalizada e acompanhamento próximo em todas as etapas.

Conformidade e sobriedade

Não prometemos resultado. Prometemos técnica e boa-fé.

A advocacia é uma obrigação de meio. O que oferecemos é conhecimento, agilidade e estrutura técnica sólida. O resultado depende do caso, da perícia e do tribunal, nunca de promessa.

Respeito às normas

Nosso conteúdo observa integralmente o Provimento OAB 205/2021, assegurando comunicação ética e responsável.

Visão integrada

A defesa jurídica é construída levando em conta o contexto clínico, reconhecendo que a prática médica envolve riscos e exige análise cuidadosa.

LGPD aplicada

Observamos rigorosamente a legislação de proteção de dados, assegurando que cada caso seja tratado com reserva e respeito.

Local e nacional

Sede em Bauru, atuação em todo o Brasil

Com sede em Bauru, polo de saúde de referência e sede de Delegacia Regional do Cremesp, o escritório alia reputação e proximidade com os ritos locais.

Nosso atendimento é estruturado para oferecer segurança e eficiência: triagem e reuniões digitais, documentação com assinatura eletrônica conforme a LGPD e deslocamento do advogado para atos presenciais quando necessário. Competência técnica é o que nos conecta, independentemente da distância geográfica.

Como funciona o atendimento

  • Triagem digital: consultas realizadas por videoconferência segura, disponíveis em todo o país.

  • Documentação eletrônica: assinaturas digitais em conformidade com a LGPD.

  • Atos presenciais: deslocamento do advogado para audiências e demais compromissos quando necessário.

Inicie sua conversa com segurança

Nosso primeiro contato é sempre uma triagem, sem compromisso, para entender sua necessidade. Desde a primeira mensagem, você tem a garantia de sigilo e discrição.

Falar no WhatsAppVer formas de contato