Domingues Bastos Direito Médico
Áreas de Atuação

Atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde

Da prevenção à defesa, protegemos a prática médica em todas as suas dimensões: consultoria preventiva, processos ético-profissionais e demandas judiciais. Atendimento em todo o Brasil.

Prioridade máxima

Recebeu uma notificação do CRM e não sabe o que fazer nas próximas horas?

Defesa ético-profissional (CRM / CFM)

O prazo já começou a correr desde o recebimento. A manifestação na sindicância funciona como filtro de admissibilidade e delimita o escopo de eventual Processo Ético-Profissional (PEP). Atuamos da sindicância preliminar ao contencioso instrutório do PEP, perante os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina, com domínio do rito do CPEP (Resolução CFM 2.306/2022) e da centralidade da prova documental.

  • Sindicância e defesa prévia
  • Processo Ético-Profissional (PEP)
  • Recursos ao CFM
Falar com o escritório, em sigiloVer Defesa no CRM

Prioridade alta

Foi processado por um paciente ou intimado em um inquérito por ato médico?

Defesa judicial (cível e penal) por ato médico

Demandas indenizatórias e criminais exigem traduzir o ato médico-assistencial para a linguagem processual. A defesa é pautada na literatura científica, na instrução probatória documental e no acompanhamento estratégico das perícias, com análise do nexo de causalidade e atuação com assistentes técnicos por especialidade.

  • Responsabilidade civil
  • Inquérito e esfera penal
  • Perícia e assistentes técnicos
Falar com o escritório, em sigiloVer Defesa Judicial

Prioridade planejada

Está abrindo ou organizando a clínica e quer evitar erros que custam caro depois?

Governança, compliance e estruturação de clínicas

A proteção da estrutura médico-empresarial reside na documentação preventiva e na segurança regulatória do dia a dia: contratos societários e de parceria, Termos de Consentimento (TCLE) com legal design, adequação aos limites de publicidade médica (Resolução CFM 2.336/2023) e governança de dados sensíveis nos termos do Art. 5º, II, da LGPD.

  • Estruturação societária e contratos
  • TCLE e prontuário
  • Compliance e LGPD
Falar com o escritório, em sigiloVer Estruturação de Clínicas
Por que a especialização faz diferença

A estratégia começa pela compreensão da prática médica

Uma defesa consistente exige conhecimento dos protocolos assistenciais, da responsabilidade profissional e dos procedimentos ético-profissionais. É essa compreensão que orienta cada estratégia.

Abordagem generalista

  • Defesa jurídica sem considerar as particularidades da especialidade médica.
  • Contratos padronizados, sem adaptação à realidade da clínica.
  • Adequação jurídica baseada em modelos genéricos de conformidade.

Atuação especializada

  • Defesa técnica desde a sindicância até o Processo Ético-Profissional.
  • Termos de consentimento e contratos personalizados para a prática médica.
  • Adequação à LGPD com foco na proteção de dados sensíveis em saúde.
Local e nacional

Raízes em Bauru, atuação em todo o Brasil

Bauru é polo de saúde de referência e sede de uma Delegacia Regional do Cremesp, com jurisdição sobre dezenas de municípios. Esse enraizamento dá vantagem reputacional e proximidade com os ritos da região. O atendimento é digital e seguro em qualquer estado, com deslocamento para os atos que exigem presença física.

Não sabe em qual frente o seu caso se encaixa?

Conte a sua situação. A triagem inicial é sigilosa e serve para entender o contexto e direcionar o atendimento.

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