Checklist jurídico: o que organizar antes de abrir uma clínica ou consultório

O que organizar antes de abrir uma clínica ou consultório

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Abrir uma clínica vai muito além de alugar um espaço e comprar equipamentos. A estrutura jurídica escolhida desde o início define quanto do seu patrimônio pessoal fica exposto a riscos futuros.

Escolha do tipo societário: MEI, ME ou LTDA

Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

MEI: limite de faturamento anual restrito; inadequado para clínicas com equipe
ME (Microempresa): adequada para consultórios individuais com faturamento até R$ 360 mil/ano
LTDA: estrutura mais robusta, com separação patrimonial entre sócio e empresa
Sociedade Simples Unipessoal: opção para atuação individual com proteção patrimonial

Contratos que precisam existir desde o primeiro dia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nemo enim ipsam voluptatem quia voluptas sit aspernatur aut odit aut fugit, sed quia consequuntur magni dolores eos qui ratione voluptatem sequi nesciunt.

Ut enim ad minima veniam, quis nostrum exercitationem ullam corporis suscipit laboriosam, nisi ut aliquid ex ea commodi consequatur? Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem eum fugiat quo voluptas nulla pariatur.

Adequação de prontuário e TCLE

O prontuário é ao mesmo tempo um documento clínico e jurídico. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

LGPD aplicada à clínica: o mínimo necessário

Os dados de saúde são classificados como dados sensíveis pela LGPD e exigem proteção diferenciada. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Checklist resumido

Definir tipo societário adequado ao faturamento e à estrutura
Registrar a empresa no cartório e na junta comercial
Elaborar contrato de locação com cláusulas protetivas
Criar contrato com equipe (CLT ou prestação de serviços)
Elaborar TCLE atualizado para cada procedimento
Implementar protocolo básico de LGPD
Registrar a clínica na Vigilância Sanitária e no CRM local

Está planejando abrir sua clínica? Fale com o escritório antes de assinar qualquer contrato.